Concurso TJ BA 2026 Juiz: Edital Publicado! Salário de R$ 31 Mil!

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O edital para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi publicado, ofertando 100 vagas para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial para a posição é de R$ 31.975,77.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca organizadora responsável por este certame.

Informações do Concurso

O edital de abertura, de número 01/2026, foi divulgado nesta sexta-feira, 30/01/2026, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

O concurso visa preencher vagas no cargo de Juiz Substituto e conta com a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Vagas e Cargos

A seleção dispõe de 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 60 para ampla concorrência, 30 para candidatos negros, 5 para pessoas com deficiência, 3 para indígenas e 2 para quilombolas.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 31.975,77, além de benefícios.

Inscrições

As inscrições preliminares estarão abertas no período de 02/03/2026 a 02/04/2026.

Os interessados devem se inscrever pelo site da FGV, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 319,75.

É requisito obrigatório para a inscrição a apresentação da habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Provas

A prova objetiva está agendada para o dia 24/05/2026 e será aplicada na cidade de Salvador.

O concurso é estruturado em cinco etapas:

• Prova objetiva seletiva;
• Provas escritas (discursiva e sentenças cível e criminal);
• Inscrição definitiva (com exames de saúde e avaliação psicológica);
• Prova oral;
• Avaliação de títulos.

Edital

O edital completo e as informações oficiais devem ser consultados no site da banca organizadora ou do órgão responsável.

📄 Acesse aqui o edital completo e o link para inscrição

📘 Apostilas recomendadas para este concurso

Confira abaixo os materiais de estudo específicos para o TJBA Juiz. Apostilas completas, atualizadas e alinhadas ao edital:

🔍 Ver todas as apostilas disponíveis

Resumo do Concurso

• Órgão: TJ BA
• Situação: Edital publicado
• Cargos e vagas: Juiz Substituto, 100 vagas + CR
• Níveis: Nível superior
• Salários: R$ 31.975,77
• Jornada:
• Inscrições: 02/03/2026 a 02/04/2026
• Taxa: R$ 319,75
• Prova objetiva: 24/05/2026
• Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

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