📝 Termos de Uso – Guru dos Concursos

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Guru dos Concursos (https://gurudosconcursos.com.br), você concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade disponível em [link da política de privacidade]. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Guru dos Concursos é uma plataforma de comércio eletrônico que oferece apostilas, cursos e materiais de estudo para concursos públicos. Os produtos são fornecidos por meio de parcerias com editoras e produtores de conteúdo, sendo disponibilizados em formato físico ou digital.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações pessoais verídicas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Compras e Pagamentos

As compras realizadas no site estão sujeitas à disponibilidade dos produtos e à confirmação do pagamento. Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5. Entrega e Prazo

Os prazos de entrega variam conforme a localização do destinatário e o tipo de produto adquirido. Informações detalhadas sobre prazos e modalidades de entrega estão disponíveis na nossa Política de Entrega.

6. Trocas e Devoluções

As condições para trocas e devoluções estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em Política de Trocas e Devoluções – Guru dos Concursos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido ou utilizado sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

O Guru dos Concursos não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido do site ou de informações incorretas fornecidas pelos usuários.

9. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Itapetininga, Estado de São Paulo.