Curso Concurso Polícia Penal – MG – Agente de Segurança Socioeducativo

Compreensão e Interpretação de Textos

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Ortografia Oficial

Acentuação Gráfica

Emprego das Classes de Palavras

Emprego do Sinal Indicativo de Crase

Sintaxe da Oração e do Período

Pontuação

Concordância Nominal e Verbal

Regência Nominal e Verbal

Funções da Linguagem

Significação das Palavras

Figuras de Linguagem

Noções de Lógica

Diagramas Lógicos

Lógica da Argumentação

Tipos de Raciocínio

Conectivos Lógicos

Proposições Lógicas Simples e Compostas

Elementos de Teoria dos Conjuntos, Análise Combinatória e Probabilidade

Internet e Aplicativos

Ferramentas de Busca

Navegadores (Browser)

Sistema Operacional e Software

Correios Eletrônicos

Programa Antivírus e Firewall

Editores de Apresentação

Editores de Planilhas

Editores de Texto

Extensão de Arquivo

Teclas de Atalho

Estado, Governo e Administração Pública e Direito Administrativo

Organização Administrativa

Agentes Públicos

Processo Administrativo – Disciplinar e Sindicância

Bens Públicos

Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92

Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Cidadania e Direitos Políticos

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos Políticos

Garantias Constitucionais Individuais, Direitos Coletivos, Sociais e Políticos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Segurança Pública; Organização da Segurança Pública

Ordem Social

Direitos Humanos e Acesso à Justiça e Dever dos Estados de Promover o Acesso à Justiça

Crimes Contra a Pessoa

Crimes Contra o Patrimônio

Especial

Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04 – Disponível no Módulo de Leg. Especial

Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

Lei nº 8.072/90 – Disponível no Módulo de Leg. Especial

Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Crime Falimentar (Lei nº 11.101/05)

Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça

Lei nº 9.455/97 – Disponível no Módulo de Leg. Especial

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)

Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98)

Lei nº 7.716/89 – Disponível no Módulo de Leg. Especial

Lei nº 10.741/03 – Disponível no Módulo de Leg. Especial

Lei nº 11.340/06 – Disponível no Módulo de Leg. Especial

Lei nº 8.069/90 – Disponível no Módulo de Leg. Especial

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Declaração da Assembleia das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959)

Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça Juvenil Regras de Beijing (1985), Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)

Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras de Tóquio (1990), Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil – Diretrizes de Riad” (1990)

Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art 1° ao 32)

Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz

Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio

Accordion Item 1 Content Goes Here

Lei nº 12.594/2012 (Sinase)

Resolução nº 119/2006 – Conanda (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)

Lei Estadual nº 869/1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais

Decreto nº 46.644/2014 – ispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual

Decreto Estadual nº 46.060/2012 – Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011 – Dispõe sobre a Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa

Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura

Lei nº 12.850/2013 – Crime Organizado

Lei nº 8.072/1990 – Lei de Crimes Hediondos

Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

Lei nº 1.079/1950 – Lei de Crimes de Responsabilidade

Lei nº 7.716/1989 – Preconceito de Raça ou Cor

Lei Federal n° 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial