Apostila SEE PE 2022 Assistente Administrativo Educacional

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação
das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e
indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e
função públicos. 5 Poderes administrativos. 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos,
classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e
garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais,servidores públicos.
5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 6 Funções
essenciais à Justiça. 7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e
garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais,servidores públicos.
5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 6 Funções
essenciais à Justiça. 7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais
como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia,
relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia e suas inter-relações.

1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da
administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930);
reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Funções de administração: planejamento, organização,
direção e controle. 2.1 Processo de planejamento. 2.2 Planejamento estratégico: visão, missão e análise
SWOT. 2.2.1 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.2 Redes e alianças. 2.2.3 Planejamento tático.
58 2.2.4 Planejamento operacional. 2.2.5 Administração por objetivos. 2.2.6 Balanced scorecard.
2.2.7Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização:
características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura
organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e
delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de
medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos,
desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e
características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de
seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5
Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da
qualidade. 4.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 4.4 Modelo de gespública. 5 Gestão de projetos.
5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de
projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2
Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e
a melhoria de processos

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito
administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e
convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo,
emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8
Lei Complementar Estadual nº 703/2013. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis. 5 Poderes da
administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. 6
Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do
Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7
Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação
e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6
Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de
apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da
administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3
Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 11. Lei nº
11.781/2000 e suas alterações (Lei estadual de processo administrativo). 12 Licitações e contratos
administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e
demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema
de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações
Públicas). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. Lei nº 12.846/2013 – Lei
Anticorrupção; Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro

1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena,
contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1
Princípios fundamentais. 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.3 Organização político-administrativa do
Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.4 Poder
Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1
Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. 2.5.3 Processo legislativo. 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira
e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais.
2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.7
Funções essenciais à justiça. 2.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 2.7.2 Orçamentos. 2.8 Financiamento
da Educação Pública. 2.8.1 Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização
dos profissionais da educação – FUNDEB.

1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2
Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2
O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual.
2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6
Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação
e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento
da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e
classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2
Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6
Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

1 Constituição Federal de 1988 (Artigos nº
205 a nº 214). 2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações. 3 Estatuto
da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações. 4 Lei Brasileira de Inclusão Lei
Federal nº13.146/2015 e suas alterações. 5 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de
9 anos – Resolução CNE-CEB nº 07/2010. 6 As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio –
Resolução CNE/CEB Nº 03/2018. 7 Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos
relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular
(BNCC). 8 Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio; Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015 – Plano
Estadual de Educação. 9 Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e suas alterações – Estatuto servidor público
estadual (Título II – Do Provimento / Capítulo II – Da Nomeação/Seção VII – Do Estágio Probatório, Título IV
– Dos Direitos e Vantagens/ Capítulo I – Do Art. 85 ao Art. 95/ Capítulo V – Do Art. 103 ao Art. 108-A / Capítulo
VI, Título V – Do Regime Disciplinar)

Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 (Código de Administração Financeira do
Estado de Pernambuco); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018; Lei nº 16.722, de 9 de dezembro de 2019. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação
de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem com o Estado de
Pernambuco.; Lei Estadual nº 16.309/18 – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder
Executivo Estadual; Lei Estadual nº 12.600/04 – Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco; Resolução TC nº 36/18 – Dispõe sobre instauração, instrução e processamento de tomadas
de contas especiais.; Lei Estadual nº 13.178/2006 – Uniformiza o procedimento administrativo para
constituição de crédito não tributário do Estado de Pernambuco, não disciplinado em legislação específica, e
dá outras providências

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais
como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia,
relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia e suas inter-relações.